Direito Empresarial

Departamento jurídico terceirizado em formato mensal fixo, suporte recorrente e previsível.

• Revisão e elaboração de contratos do dia a dia

• Resposta a notificações extrajudiciais, PROCON e órgãos reguladores

• Acompanhamento de processos em andamento e relatórios mensais

• Consultoria preventiva e suporte integral aos sócios em decisões com impacto jurídico

Atuamos em: contrato de honorários mensal por escopo definido, com volume de horas pré-acordado.

Recuperação de valores devidos por clientes inadimplentes em estratégia escalonada, do contato amigável à execução judicial.

• Análise da força executiva do título

• Notificação extrajudicial e protesto cartorário

• Negociação com desconto, parcelamento e garantias

• Localização de patrimônio do devedor

Atuamos em: ação monitória, execução de título extrajudicial, ação de cobrança, busca e apreensão e embargos de terceiro.

Defesa da empresa em ações cíveis movidas por consumidores, fornecedores, ex-prestadores ou terceiros, com foco em mitigação de prejuízo e composição.

• Defesa em ações consumeristas (cobrança indevida, vício de produto/serviço, dano moral)

• Defesa em ações indenizatórias e cobranças por fornecedores

• Defesa em execuções judiciais e bloqueios via Sisbajud

• Acordos judiciais e extrajudiciais com pagamento facilitado

Atuamos em: contestação, embargos à execução, exceção de pré-executividade, impugnação ao cumprimento de sentença e acordos homologados.

Estruturação de contratos de locação comercial e defesa do ponto construído pela empresa ao longo dos anos, evitando perda de fundo de comércio.

• Elaboração e revisão de contrato de locação não residencial

• Ação renovatória,  proteção do ponto comercial

• Negociação com locador, revisão de aluguel e luvas

• Defesa em despejo e cobrança de aluguéis

Atuamos em: ação renovatória, revisional de aluguel, despejo, cobrança e defesa em retomada de imóvel comercial.

Modelos contratuais padronizados para uso recorrente da empresa com clientes, fornecedores, parceiros e prestadores de serviço, com cláusulas que reduzem inadimplência e disputa.

• Contrato de prestação de serviços

• Contrato de fornecimento e distribuição

• Termo de confidencialidade e de não aliciamento de funcionários

• Contrato com prestadores PJ, atenção à descaracterização e risco trabalhista

Atuamos em: elaboração de contratos-padrão, revisão de contratos recebidos de terceiros e ação de cumprimento contratual.

Reestruturação de passivos da empresa em crise, com negociação direta com credores ou pelo procedimento de recuperação judicial

• Negociação extrajudicial com bancos, fornecedores e Receita Federal

• Recuperação judicial pelo rito especial das microempresas e EPPs

• Recuperação extrajudicial homologada

• Defesa em pedidos de falência

Atuamos em: petição inicial de recuperação, plano de pagamento, defesa em ação falimentar e habilitação de créditos.

Constituição da empresa no formato societário e tributário mais adequado ao porte e à atividade, ou migração de MEI/Empresário Individual para uma estrutura mais protegida.

• Constituição de Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) e Sociedade Limitada (LTDA)

• Migração de MEI para SLU/LTDA quando o faturamento ou a complexidade exigir

• Elaboração de contrato social adequado

• Acordo de sócios mesmo em sociedade familiar — prevenção de conflitos futuros

Atuamos em: registro na Junta Comercial, alterações contratuais, regularização de empresas em situação irregular e transferência de quotas.

Solução de impasses internos da sociedade, quebra de confiança, desinteresse de um dos sócios, divergência de gestão ou divisão familiar, pela via negociada ou judicial.

• Apuração de haveres do sócio que se retira ou é excluído

• Exclusão de sócio por justa causa

• Dissolução parcial e total da sociedade

• Mediação societária antes do contencioso, preservando a operação

Atuamos em: ação de dissolução parcial, ação de prestação de contas, exibição de documentos societários e mediação privada.

Registro da marca da empresa, proteção contra uso indevido por concorrentes e regularização de domínio digital.

• Busca de anterioridade e análise de viabilidade do registro

• Registro de marca nominativa, mista, figurativa e tridimensional no INPI

• Oposição a marcas de terceiros e defesa em oposições

• Combate ao uso indevido em redes sociais, marketplaces e domínios

Atuamos em: pedido administrativo no INPI, ação de abstenção de uso de marca, remoção de conteúdo digital e indenização por concorrência desleal.