Direito
Processual Civil

Revisão estratégica de decisões judiciais para buscar a reforma ou anulação de sentenças, sempre com análise técnica da viabilidade e da melhor estratégia recursal.

Atuamos em: Apelações, agravos, recursos especial e extraordinário, embargos de declaração e demais recursos previstos na legislação.

Medidas judiciais para proteger direitos de forma imediata, evitando prejuízos enquanto o processo é analisado.

Atuamos em: Liminares, tutela antecipada, tutela cautelar, arresto, sequestro de bens e outras medidas urgentes.

Após uma decisão favorável, atuamos para garantir que ela seja efetivamente cumprida e o direito reconhecido seja concretizado.

Atuamos em: Liquidação de sentença, penhora de bens, bloqueio de ativos, expropriação e demais medidas executivas.

Análise e propositura de ações destinadas a revisar decisões judiciais definitivas quando presentes as hipóteses previstas em lei.

Atuamos em: Ações rescisórias por violação de norma jurídica, erro de fato, documento novo, prova falsa e outras hipóteses legais.

Produção e preservação de provas antes do ajuizamento da ação ou quando necessário para avaliar a viabilidade de uma demanda.

Atuamos em: Perícias, exibição de documentos, atas notariais, oitiva de testemunhas e inspeções judiciais.

Item descriptionAtuação estratégica em incidentes processuais e precedentes obrigatórios que podem influenciar diretamente o resultado da causa.

Atuamos em: IRDR, IAC, reclamações, conflitos de competência e desconsideração da personalidade jurídica.

Análise técnica para apoiar decisões importantes, avaliando riscos, chances de êxito e impactos jurídicos.

Atuamos em: Pareceres, análise de passivos, due diligence litigiosa e avaliação de contingências.

Cobrança de créditos e recuperação de valores por meio das medidas judiciais mais adequadas para cada situação.

Atuamos em: Ação monitória, ação de cobrança e defesa em cobranças judiciais.

Verificação de prazos legais para impedir cobranças indevidas ou proteger direitos que ainda podem ser exercidos.

Atuamos em: Defesas em execuções, ações declaratórias e cancelamento de cobranças prescritas.

Proteção rápida de direitos líquidos e certos contra atos ilegais ou abusivos praticados por autoridades públicas.

Soluções consensuais para resolver conflitos de forma mais rápida, econômica e segura.

Atuamos em: Negociações, notificações extrajudiciais, mediação, conciliação e homologação de acordos.

Medida judicial que permite ao devedor cumprir sua obrigação quando o pagamento não pode ser realizado diretamente ao credor.

Atuação para exigir ou prestar contas relativas à administração de bens, valores ou interesses de terceiros.

Obtenção judicial de documentos ou informações indispensáveis para comprovar direitos ou preparar futuras demandas.

Medidas para garantir o cumprimento de obrigações de fazer, não fazer ou entregar bens, inclusive com aplicação de medidas coercitivas.

Atuação para recebimento de créditos contra a União, Estados, Municípios e autarquias.

Atuamos em: RPVs, precatórios e cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Estruturação de acordos processuais para tornar o andamento da ação mais eficiente e adequado às necessidades das partes.

Nem toda ação precisa ser discutida no mérito. Muitas vezes, uma estratégia processual bem construída pode extinguir o processo ou impedir prejuízos antes mesmo da fase de provas.

Atuamos em: Nulidade de citação, ilegitimidade de parte, incompetência do juízo, exceção de pré-executividade, extinção do processo sem julgamento do mérito e outras medidas processuais.