Análise prévia de toda a documentação do imóvel e do vendedor antes da assinatura do contrato.

• Certidões do imóvel (matrícula atualizada, ônus reais, IPTU)

• Certidões pessoais do vendedor (cíveis, trabalhistas, fiscais, falência)

• Análise de risco de evicção e fraude contra credores

• Parecer jurídico conclusivo (comprar / não comprar / exigir garantias)

Elaboração e revisão de instrumentos particulares e escrituras, com proteção contra distratos abusivos e cláusulas de risco.

• Compromisso de compra e venda

• Escritura pública e registro

• Cláusulas de arrependimento, multa e financiamento

• Permuta com ou sem torna

Reconhecimento da propriedade por posse prolongada — pela via cartorária (mais rápida) ou judicial.

• Usucapião extraordinária, ordinária, especial urbana/rural e familiar

• Levantamento de prova de posse mansa e pacífica

• Ata notarial e instrução do procedimento no Cartório de Registro de Imóveis

Assessoria contratual e contenciosa para locadores e locatários.

• Elaboração de contratos com garantia adequada (fiança, caução, seguro-fiança)

• Ação de despejo (falta de pagamento, denúncia vazia, infração contratual)

• Ação revisional e renovatória (ponto comercial)

• Cobrança de aluguéis e encargos

• Defesa do fiador

Defesa do consumidor adquirente em casos de atraso de obra, vícios construtivos e desistência do imóvel na planta.

• Devolução de valores pagos

• Indenização por atraso na entrega (lucros cessantes e dano moral)

• Discussão de cláusula penal abusiva

• Vícios construtivos pós-entrega

Transferência da propriedade após o falecimento, pela via judicial ou extrajudicial (cartório).

• Inventário extrajudicial (havendo consenso e maiores capazes)

• Partilha em vida e doação com reserva de usufruto

• Sobrepartilha de bens omitidos

• Planejamento sucessório imobiliário (holding familiar imobiliária)

• Reintegração de posse, manutenção de posse e interdito proibitório

• Ação reivindicatória e imissão na posse

• Adjudicação compulsória (vendedor que se recusa a outorgar escritura)

• Ação demarcatória e divisória

Assessoria a condomínios edilícios, síndicos e condôminos.

• Elaboração e revisão de Convenção e Regimento Interno

• Cobrança de cotas condominiais inadimplentes (com penhora da unidade)

• Ações por descumprimento de regras

• Consultoria em assembleias e prestação de contas